Sedia Encontro Nacional de Educação Musical

O programa de Pós-Graduação em Música do Instituto de Artes da Unesp realizou, de 8 a 11 de outubro, o XVII Encontro Anual da Abem (Associação Brasileira de Educação Musical). O evento, o maior do Brasil na área de educação musical, contou com 750 pessoas de vários estados. Foi a primeira vez que o evento anual ocorreu em São Paulo.

O tema escolhido foi “Diversidade Musical e Compromisso Social: o Papel da Educação Musical”. Discutiu práticas metodológicas e filosóficas que integraram a música nacional adotando uma valorização do indivíduo e sua inclusão social, discutiu a volta da disciplina de Música no currículo escolar no ensino fundamental e médio.

Segundo a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Música, Lia Tomás, é muito importante incluir a disciplina de Música nos currículos escolares. “O encontro apresentou argumentos concretos para que a reintegração da música no ensino seja feita de modo responsável, contribuindo para a formação global dos discentes”, afirma.

O IA tem um papel importante a desempenhar nas novas diretivas governamentais com relação à educação musical. “Temos o curso de graduação em Licenciatura em Educação Musical. Esta é uma área extremamente procurada no âmbito da Pós-Graduação. Eventos dessa natureza são sempre bem-vindos, pois projetam a Unesp, assim como demarcam o IA como um pólo cultural na cidade de São Paulo”, declara a coordenadora.

O evento foi dividido em palestras, apresentações de comunicações, mesas-redondas e cursos de curta duração. A organização partiu das professoras Sonia Albano, Marisa Fonterrada e Lia Tomás e contou com o apoio de instituições como a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), da Faculdade de Música Carlos Gomes e Prefeitura da Cidade de São Paulo.

A equipe da Folha Sinfônica também participou do evento, distribuindo revistas e integrando importantes debates.

Obrigatoriedade
Todas as escolas do país deverão ter aulas de música dentro da área de artes em três anos. A obrigatoriedade do conteúdo deve impulsionar o mercado de trabalho para os licenciados em música. A lei nº 11.769, sancionada em agosto passado, porém, não exige que os professores tenham formação específica na área de música. O receio era que não houvesse número suficiente de profissionais com essa formação -no país, há 42 cursos para formar professores de música, com 1.641 vagas no total, segundo o último Censo da Educação Superior, de 2006.
Só que, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dar aula na educação básica, é preciso ter licenciatura, e essa exigência deverá ser levada em conta quando o tema for discutido pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).
“A lei está aí para ser cumprida e, particularmente, acho-a muito positiva. A questão é quem vai dar a aula”, afirma Regina Vinhaes Gracindo, conselheira do CNE. “Ainda não discutimos a lei no conselho, mas, na minha percepção, é muito importante que o professor seja especializado ou, se for de outra área, que tenha uma formação continuada em música, no caso do professor de educação artística, ou em licenciatura, no caso do músico.”
A lei não exige o ensino de música para todos os anos, e a implementação será de acordo com a proposta pedagógica da escola ou da rede. A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo diz que não deve haver mudança na rede, pois, nas aulas de educação artística -dadas por 12.858 professores-, a música já é contemplada.
“O objetivo não é formar músicos dentro da escola, mas oferecer uma formação musical aos estudantes”, ressalta Helena de Freitas, coordenadora-geral de Programas de Apoio à Formação e Capacitação Docente de Educação Básica no Ministério da Educação.

Histórico
O ensino de música nas escolas brasileiras tomou impulso na década de 30, quando o compositor Heitor Villa-Lobos apresentou um projeto de educação musical para São Paulo, que foi implementado.
Com base nessa experiência, Anísio Teixeira, então secretário de Educação do Rio (que era a capital do país naquela época), criou para Villa-Lobos uma Superintendência da Educação Musical e Artística. Daí, foi um passo para levar seu projeto a Getúlio Vargas. A obrigatoriedade do ensino musical no país foi decretada em 1932. Uma década depois, surge o Conservatório Nacional de Canto Orfeônico, voltado para a formação de professores. A obrigatoriedade da música nas escolas foi extinta durante o regime militar, em 1972, por Jarbas Passarinho, então ministro da Educação e Cultura. Em 18 de agosto deste ano, o presidente Lula sancionou o projeto de lei que torna a música novamente obrigatória. “A formação do aluno fica mais completa com o ensino de música na sala de aula”, diz a senadora Roseana Sarney, autora do projeto.